Bananal, 11 de Descartes de 210
Bananal,
18 de outubro de 1999
Ex.mo
Senador da República Federativa do Brasil,
Senhor PEDRO SIMON,
A Vossa veemência e clareza
de expressão, de peculiar estilo de mímica e de efluente oratória,
característica de líder de palanque, para o convencimento das massas do sistema
democrático de eleição, vem fazendo parte neste momento, de um grupo de homens,
bem intencionados e com elevado grau de virtude, que procuram rebater os
canalhas e corruptos, que são normais
neste sistema de República Democrática Capitalista Presidencialista
Parlamentar, que infelizmente foi adotado, logo após uns dois meses de
República, do ano de 1889, contrariando as bases dos Ideais com que Benjamin
Constant Botelho de Magalhães, tinha convencido e persuadido os seus colegas de
Farda, que o Sistema à ser adotado era O Regime Sociocrático Presidencialista,
de grande formação Moral. Um Regime Socialista Pacifista; que o Povo aplaudiria
de Pé; como ocorreu após 1891, no Estado do Rio Grande do Sul, implantado por
Julio Prates de Castilhos, sistema que se sustentou até os três períodos do
Presidente de Estado o Sr. Borges de Medeiros, e se manteve até o golpe militar
de 1930 .
Nós tínhamos EVOLUÍDO SOCIALMENTE.
Deparo com vosso sentimento patriótico, que é peculiar dos estadistas do Estado do Rio Grande do
Sul, que teve a sua origem na evolução
histórica, calcadas nos grandes vultos
nacionais de visão social, que foram influenciados pelos Positivistas,
encabeçado por Julio Prates de Castilhos, do qual, lembro aqui uma frase :
“Quem
pretender ajuizar-me com justiça e imparcialidade, atenha-se ao exame severo
da minha conduta, privada e pública, do que minha palavra constitui,
uniformemente expressão acorde ”.
Aproveitando
por ter lembrado um dos maiores vultos, cultural e social, da Humanidade,
Patrono do meu fraterno Estado do Rio Grande do Sul, que teve a sorte, de ter
estudado, nos originais a Obra de Augusto Comte, O Sistema de Política
Positiva, em 4 volumes; e por meio da persuasão e conhecimento, convenceu
sociocraticamente, os políticos de sua
época, no seu Estado, que aprovaram uma Constituição Positivista, a única no
Mundo, de 14 de julho de 1891; donde saiu como Presidente de Estado, e que por
30 anos fluiu um Regime Republicano Sociocrático, em vez de uma República Democrática Caótica, em que
vivemos até hoje.
Isto se deve, pela influencia que ele sofreu, no Rio
Grande do Sul, pelos Artigos de Augusto Luiz, de Graciano
Alves de Azambuja, e pelas idéias propagadas no Rio de Janeiro, lideradas por Raymundo Teixeira Mendes, e
principalmente em São Paulo quando se matriculou na Academia de Direito de São
Paulo, em 1877 e bacharelando-se em 1881, onde conheceu o professor Dr. José Maria Correia de Sá e Benevides, que tinha um rancor muito grande do
Positivismo, pois era católico fervoroso, absolutista, altamente vaidoso,
adepto eloquente do Syllabus; cujo comportamento, ajudou a provocar, e em muito
aguçou a necessidade de esclarecimento
das verdades combatidas por este mestre. Assim , incrementou-se seu interesse
pelo estudo do Positivismo; e por meio dos jornais “A República”, “O Federalista”, “A
Evolução” e “A Luta”, Julio de Castilhos e outros tais como; Carvalho de Mendonça,
Afonso Celso Júnior, Piza e Almeida, Borges de Medeiros, Vicente de Carvalho e
Alberto Salles, defendiam a Filosofia Positivista, nos seus artigos.
Foi nesta época, que
ele fundou em São Paulo, com Assis Brasil e Pereira da Costa o jornal “A
Evolução” que se opôs as idéias teológicas do Jornal Católico “A Vanguarda”, cujo o redator perdeu as
estribeiras, fechando o jornal – O comentário na época, era assim dito por Otho
Rosa : “ a limpidez do raciocínio, a
serenidade da argumentação, a lógica de aço, a destreza do revide do combatente republicano, confundiram sem esforço o adversário,
colocando-o já nos primeiros artigos, em situação insustentável,
desmandou-se-lhe a linguagem, ultrajou e feriu. Castilho manteve inalterada polidez e encerrou a polemica com
belo gesto de cavalheirismo e lealdade.......”
O Ideal
republicano no Rio Grande do Sul, como é do vosso conhecimento, vem de longe,
chegando em pleno segundo Reinado e se concretiza na Republica de Piratini, em
1835 pela Guerra dos Farrapos; estado de
espirito este, que ajudado pela capacidade do veemente e sagaz doutrinador,
Julio de Castilhos, aproveitou a paixão
republicana, para inflamar a o estado emocional do povo gaúcho, e ai neste
apaixonado ambiente da propaganda republicana, de Positivismo e República,
confundiam-se ao menos teoricamente; e os participantes do movimento
republicano, que não eram positivistas, silenciavam, a bem da causa comum, e os
positivistas convictos passaram a ter voz preponderante.
Os que mais se destacaram, no Rio Grande, como
republicanos inspirados no Positivismo foram : Julio Prates de Castilhos,
Demétrio Ribeiro, Venancios Aires, Álvaro e Homero Batista, Fernando Luiz
Osório, Joaquim Pereira da Costa, Antão de Faria, Antônio Augusto Borges de Medeiros,
Júlio Frota, Joaquim Luiz Osório, Vitorino Monteiro, Alfredo Cássio do
Nascimento, Fernando e Raul Abbot, Mena Barreto, João Cezimbra Jacques, Emílio de Campos, Evaristo Amaral,
Othelo Rosa, Rivadávia Correia, Carlos Maximiliano. Alfredo Varela, Ernesto
Alves, Henrique Alberto Carlos, Joaquim José Felizardo Júnior, Faria Santos, Carlos Torres Gonçalves, Aparecido Mariense, Otávio
Rocha, Ildelfonso Pinto, Carlos Alberto Gonçalves, Juvenal Otaviano
Miller, Augusto Pestana, Ernesto Otero,
Conrado Miller de Campos, Domingos Mascarenhas, Carlos Penafiel, , Gumercindo
Ribas, Ildefonso Borges Toledo da Fontoura, João Simplício de Carvalho, Arthur
Homem de Carvalho, General Manuel Vargas,
Protásio, Viriato Vargas e Getúlio
Vargas ( Pai do futuro Presidente do Estado do Rio Grande em 1928 e do Golpista
de 1930), Manuel da Costa Barradas, Benito Ilha Elejalde, Barbosa Gonçalves,
Sérgio de Oliveira e Carlos Barbosa, entre muitos outros que não aderindo a
corrente positivista como religião e filosofia, apoiavam as suas diretrizes políticas.
Vale lembrar
alguns trechos, do discurso proferido por
Getúlio Dornelles Vargas (1883
–1954), quando ainda tinha 20 anos, isto é,
quando ainda estudante da Escola de Direito de Porto Alegre, onde se
formou em 1907, ao render homenagem à Castilhos, o grande líder, e chefe político, quando de sua morte
objetiva, discursando no Teatro São Pedro, na seção fúnebre , realizada na
noite de 31 de outubro de 1903, em Porto
Alegre:
“ Enquanto estas
nações que se dizem grandes e civilizadas, que possuem exércitos colossais e
esquadras gigantescas, transformam o gládio da Justiça, em espada de Dâmocles,
pendente sobre a cabeças dos fracos; o Brasil colosso, ajoelha soluçando, junto
da tumba do condor altaneiro, que pairava nos píncaros da glória ” .
“Julio de Castilho para o Rio Grande é um Santo. É Santo
porque é puro, é puro porque é Grande, é Grande porque é Sábio, é Sábio porque,
quando o Brasil inteiro se debate na noite trevosa da dúvida e da incerteza,
quando os outros Estados cobertos de andrajos, com as finanças desmanteladas,
batem às portas da bancarrota, o Rio Grande é o Timoneiro da Pátria, é o
santelmo brilhante, espargindo luz para o futuro.
“Tudo isto devemos
ao cérebro genial desse homem “.
“Os seus
correligionários devem-lhe a orientação
política,. Os seus coetâneos o exemplo de perseverança na luta por um
ideal; a mocidade deve-lhe o exemplo de pureza e honradez de caráter ”.
“Identificando-se
com uma doutrina Sã, soube melhor do que ninguém moldá-la aos costumes e às
necessidades de seu povo
”
Este outro filho eminente do Rincão Gaúcho, Getúlio
Dornelles Vargas, se elegeu com o apoio dos positivistas por três mandatos, para a cadeira da Câmara de
Orçamento do Estado – 1909/1913/1917; mais tarde em 1922 foi eleito pelo
Partido Republicano para a Câmara Federal, com um mandato até 1926; onde
conheceu o grau de dificuldade de comandar esta democracia caótica, em um Pais
de grandeza continental, com vista a realizar algo para o bem social. “Aluno”
de um ditador progressista, não
retrógrado, não
tirânico, de um Estado próspero e
organizado, que era o Rio Grande; foi
eleito primeiramente o último Presidente do Estado, tendo uma Constituição
Positivista, em 1928, antes de relegar grandes partes dos princípios Positivistas que o levaram a ser conhecido e
estimado, pelas suas idéias , não marxistas, não leninistas, não nazistas, não
fascistas, e sim Positivistas depauperada, ou melhor getulhistas. Ele optou
pela Ditadura Retrograda, tirânica e relegou o Positivismo, que o havia promovido; mesmo assim, fez muito pelo Bem
Social, principalmente com relação aos proletários. Jamais governou para as
Empreiteiras e Bancos. Jamais participou de falcatruas e corrupções. No entanto
todas estas ditaduras, as getulhistas, as nazistas, as fascistas, as bolchevistas,
divergem as quatro, em aspectos secundários, todas submetendo retrogradamente o espiritual ao temporal, todas são regimes
totalitários-liberticida, com graus diversos de maldade e perversidade, para se
impor.
Getúlio Dornelles Vargas, para satisfazer a sua vaidade e
necessidade política, e não continuar lutando por um ideal plenamente social,
se compôs e aceitou participar do golpe militar de 1930, que se havia limitado
a derrubar os governos existentes, o que já seria muito grave; no entanto destruiu também, as Constituições
Políticas da Pátria, a da União e das
dos Estados.
Verdadeira revolta dos vivos contra os mortos, contra os grandes servidores da Pátria, como
José Bonifácio de Andrada e Silva e
Julio Prates de Castilhos
Era a ruptura gravíssima da continuidade histórica, na qual
reside o mais nobre dos atributos humanos, aquele que liga o Presente ao
Passado, como condição do preparo do Futuro.
A avançada Constituição de 24 de fevereiro de 1891, havia
respeitado a continuidade, mantendo as conquistas liberais vindas das
Constituição do Império, de autoria principalmente de José Bonifácio de Andrada
e Silva, fundador da nossa nacionalidade e o maior dos estadistas pátrios,
verdadeiro gênio político. Esta constituição já tinha tanto de republicana, que
os Apóstolos Miguel Lemos e Teixeira
Mendes , costumavam dizer que o 15 de
novembro de 1889, havia sido entre nós “a
proclamação legal da República”
A Constituição de 14 de julho de 1891, do Rio Grande do Sul,
de Julio Prates de Castilhos, não só
mantinha a mesma continuidade observada na federal, com os progressos nesta
introduzidos, como mais longe ainda levava as garantias gerais da ordem e
progresso ( pelos acréscimos relativos
principalmente à liberdade de
ensino, de profissões, de religião; uma Assembléia Orçamentária, proteção ao proletariado) o que
levou a Miguel Lemos a qualificá-la “a mais adiantada do Ocidente”.
O lema da política de Castilhos era o lema de Danton, o
Grande Estadista da Revolução Francesa de 1789, aprovado por Augusto Comte, e
por ele aconselhado aos estadistas modernos:
Conservar,
Melhorando.
A lembrança destes dois estadistas rio-grandenses, no texto
desta correspondência, foi também com o objetivo de lembrar os diferentes
caráter e os estilos , de Sã Política e de Política; de oratórias, totalmente opostos; onde, um que
faz para o povo; e o outro; que usava o povo, e por relances de altruísmo,
oriundos do positivismo, realizou algumas grandes obras Sociais.
Por outro lado, cabe aqui lembrar, que o
Regime de República, isto é, do Bem Público, proposto pelos Positivistas, era
uma República, Federativa, Municipalista,
Presidencialista, não parlamentar, mas com uma Câmara de Orçamento,
cujos integrantes eram eleitos pelo Povo; Sociocrata. Pacífica e jamais
democrática, como sistema eleitoral.
. Senhor
Senador Pedro Simon, é de bom alvitre, alertar que a palavra Democracia, para
os positivistas pode expressar um estado
de direito, que representa no máximo a liberdade, individual e coletiva, com
responsabilidade e independência; com liberdade de Imprensa e de escolha de
religião.
Mas, quanto ao método sistemático utilizado para
realização das eleições e aprovação dos
decretos presidenciais, não aceitamos a sistemática democrática; isto é, a
tirania dos números, apregoando a igualdade, no peso dado ao voto democrático,
onde acham que a maioria tem razão, o
que na maioria das vezes não é verdade.
A partir da
revolução francesa, os governos vêm se apoiando, nas quimeras metafísicas, a
começar pelas idéias gratuitas e
incoerentes de Montesquieu, sobre os
três poderes – executivo, legislativo e judiciário, independentes e harmônicos
entre si.
Ora Senhor
Senador Pedro Simon, o Poder é um só, e provém da força, como demonstrou Hobbs,
seja a força militar, se a força
econômica, esta última hoje em dia, está prevalecendo. Basta uma destas forças contrariadas,
logo aparecem os caminhos indiretos, para restaurar a autoridade, que deve
legislar, executar e prestigiar o judiciário, ou não haverá governo.
Como hoje
em dia temos ausência de uma Doutrina e
de uma Política, para formar a opinião pública, e orientar a conduta dos
governantes, estes são obrigados a tomar decisões pessoais, quer sejam
monocráticas, quer sejam parlamentares.
Como é do
Vosso conhecimento, para legitimar o poder, inventaram a sabedoria popular,
manifestada pela eleição, para substituir a hereditariedade aristocrática.
O senhor já
deve ter percebido, que o processo eleitoral democrático, se baseia em duas
grandes mentiras:
Primeiro, que os votos são iguais, tanto :
dos bem intencionados, como os dos
interesseiros;
dos
competentes , como os dos incompetentes ;
dos honestos, como os dos
desonestos,
dos vagabundos, como os dos
trabalhadores,
dos ricos , como os dos pobres,
dos sábios ,como os dos idiotas,
dos medíocres como os dos cientistas,
dos teologistas como os dos
metafísicos,
dos metafísicos como os dos positivos ou
cientistas.
Segundo, que a maioria tem razão, quando em geral não tem,
Terceiro, quando se aumenta o numero de
eleitores, o nível moral e intelectual e cultural baixa consideravelmente. É
provável que qualquer dia, no nosso Senado esteja lotado de medíocres,
altamente egoístas, representando a maioria do povo brasileiro; somente
discutindo e nada agindo.
A eleição democrática, não passa de uma
ilusão, visto que o povo, não escolhe ninguém, no máximo decide entre candidatos, apresentados pelos grupos
mais ativos; fazendo com a legalidade dos atuais governos, resulte da força que
representa, pois a sociedade é um ser Coletivo, mas que só age , por intermédio
de órgãos individuais.
O Senhor não acha que
a sucessão, da regra da temporalidade é ilógica, A continuidade administrativa
é que permite aperfeiçoar o exercício
dos negócios públicos, e afasta as ambições vulgares e desenfreadas, desde que
os Estadistas, tenham sido educados e instruídos, para terem uma conduta Moral
Positiva, do tipo que orientou Julio
Prates de Castilhos;( e que levaram Borges de Medeiros à três mandatos,
referendado pelo povo) ; os limites de idade, entre 45 e 80 anos; desde que estejam
sempre procurando provocar o Progresso e
saibam manter a Ordem; desde que não sejam retrógrados, e nem anárquicos,
respectivamente; definem o período que o Estadista pode Governar .
Qualquer ato imoral, o Estadista perde o cargo – o Senhor
Collor de Mello, pela democracia caótica e pela aristocracia retrógrada, não
perdeu o cargo de Presidente ? No caso da Sociocracia as normas Morais são mais
rígidas, ele jamais chegaria à Presidente.
Se os nossos Governantes e Governados, tivessem cursado uma
Escola para Estadistas de Republicanos, afim de tomarem conhecimento da Noção
de Ética, Cidadania , Moral etc. , que deveria ter sido aprendido quando da sua
fase infantil, isto é, quando criança, ensinado pela suas Mães, tenho certeza que este atual caos, que
vivemos estaria minimizado, a Famílias mais unidas, o Povo possuindo maior Unidade e noção de patriotismo; os conflitos seriam reduzidos, e menor numero
de problemas ocorreriam no judiciário.
O Problema
de Moral, um dos três alicerces da estabilidade de uma civilização, não é
resolvido por planos econômicos, conhecimentos científicos, excesso de
dinheiro, ou por Política, é resolvido
pela Educação dos Sentimentos, e não somente Planos de Instrução, com o
nome de educação.
Senhor
Senador Pedro Simon, temos que criar um plano de Educação das crianças 0 a 7
anos, e dos jovens; e no inicio, também
para as Mães, com o objetivo de virmos modificar evolutivamente, os nossos modos de sentir,
pensar e agir, fazendo com que egoísmo, fique subordinado ao Altruísmo; os
direitos fiquem subordinados aos
Deveres; e a personalidade fique subordinada à Sociabilidade, bem como o
detalhes subordinados ao geral, isto é; a analise subordinada à Síntese.
Sabemos que
nem tudo que o Positivismo cientificamente demonstra, pode ser aplicado na
integra agora, mas temos que perseguir
metas, e definir estratégias, e algumas táticas, de cunho social e Moral
Positivas, para evitarmos o que já estamos presenciando, neste laissez-faire,
laisse-passer, que agora virou moda, para explicar este
liberalismo econômico, que condena toda a intervenção do Estado na
economia; o que é uma grande estupidez; e ainda mais acham que tudo se acerta
harmoniosamente, sem necessidade de regência e controle. O que temos que fazer,
é educar o Ser Humano homo sapiens, que
optou para ser Estadista e
funcionário público, com uma profunda noção de Moral Positiva, conhecendo a
origem de sua educação na infância, para que estes possam realmente
desenvolverem suas atividades sem jamais participarem de compromissos imorais.
Assim,
Senhor Senador Pedro Simon, espero neste primeiro contato e tenha alegrado a vossa mente e me tornado
simpático as causas comuns, e que estas sejam sempre causas para Bem Público.
Sem mais
para o momento e no aguardo de noticias,
Atenciosamente,
Saúde,
Respeito e Fraternidade,
P.
A . Lacaz / Positivista
http://sccbesme-humanidade.blogspot.com.br/2015/04/tema-relevante-da-palestra-novo-regime.html
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