Prezada Senhora Shannon K. O´Neil,
Bom Dia!
Caso a senhora não tivesse escrito seu artigo “Dilma Rousseff’s Tenure Three Years On” , (http://blogs.cfr.org/oneil/2013/10/03/dilma-rousseffs-tenure-three-years-on/) jamais eu teria condições de tomar conhecimento dos problemas de forma sintética para estudar, conhecer e sugerir novas informações para seu conhecimento e incrementar os meus.
Muito Obrigado, mesmo!
O trabalho teve a colaboração do Sr. A. M. Lopes.
Sem mais para o momento, desejo-lhe,
Saúde, com respeito e fraternidade,
Paulo Augusto Lacaz
Comentário de Paulo Augusto Lacaz ,no Texto em letras vermelhas
A Presidente do Brasil Dilma Rousseff está se preparando para sua reeleição esta semana, participando de comícios políticos para angariar apoio com a presença do ex-presidente Lula. (Na verdade ainda não existe legalmente por lei eleitoral, licença para para realizar comícios políticos. O que está ocorrendo são inaugurações de obras públicas, do governo do PT, com a presença da Presidente e do ex-presidente Lula. Discurso de Inauguração e não Discurso de campanha política) .
Quando ela estiver em campanha, ao longo do próximo ano, ela fará uma expedição explicando alternativamente seus últimos três anos no cargo.
Então, o que tem Rousseff realizado durante seu período no Comando do Brasil? Os resultados são, em minha opinião, desequilibrados. Não é fácil harmonizar e manter uma administração governamental em um regime político onde predominam corrupção, mercantilismo e baixo nível educacional, acoplado a um mercado globalizado em crise.
Talvez a maioria dos seus sucessos definindo tenham sido em assumir a profunda enraizada cultura de corrupção no Brasil. Em seus dois primeiros anos, ela demitiu sete ministros de nível de seu gabinete por suposta corrupção ou violações éticas - a primeira ação para um Brasil moderno.
Ela pressionou o Congresso do Brasil de aprovar a Lei da Empresa Limpa(um projeto de lei anticorrupção de longo alcance que vai além mesmo da legislação dos EUA de anticorrupção), http://www.jonesday.com/brazils-clean-company-law-new-risks-for-companies-doing-business-in-brazil-08-12-2013/que entrará em vigor em 2014.
e pessoalmente vetou lacunas que teriam multas limitadas e
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Msg/VEP-314.htm , aliviou as punições para os contratos relacionados com o governo.
Como pode ser vista no link acima (-314.htm), na verdade ela não aliviou as punições e sim tirou as limitações das multas, que podem ser bem maiores do imputado no valor estimado do projeto inicial, definido na Lei 12.846; que pode ser maior que o valor do contrato, devido ao prejuízo causado em outros transtornos indiretamente relacionados ao projeto em si, mas causado por ele.
Rousseff também apoiou a Lei de Liberdade de Informação, 12.527/2011;julgado por estudiosos como um dos melhores do mundo, pois garante o acesso à informação em todos os níveis de governo.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Finalmente, ela levou sua ação para acabar com Voto Secreto no Congresso Nacional do Brasil, pois a legislação aprovada na Câmara no início deste mês (Out 2013), aguarda apreciação no Senado. Já foi aprovado no Senado http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/07/03/ccj-do-senado-aprova-fim-do-voto-secreto-no-congresso-nacional.htm ; agora retorna a Câmara dos Deputados e depois segue para ser sancionado pela Presidência.
Rousseff também aumentou os gastos sociais em programas como a Bolsa Família. Estudos Independentes – Independent studies que mostram este programa de transferência condicional de renda, ( tendo como obrigatoriedade manter os filhos nas escolas – pois a educação dos sentimentos e instrução científica, mostrarão aos filhos condições de ter uma profissão com um ganho representativo e não terão necessidade de Bolsa Família para manter seus futuros filhos) que hoje atinge cerca de 47 milhões de brasileiros (cerca de um quarto da população), é uma das vias públicas mais eficientes e eficazes para mudar positivamente a vida dos brasileiros de baixa renda. (No Regime Societocrático Republicano existe uma sugestão de Salário de Manutenção e o Salário de Produtividade, que em outra oportunidade poderemos detalhar sua operacionalidade, que dá condições mais sólidas de um bom resultado social, onde o Progresso não seja muito anárquico e a Ordem não muito retrógrada)
E com seu apoio, o Congresso do Brasil aprovou recentemente uma lei do Pré-sal 'royalties do petróleo, ( que dirige 100 por cento das receitas para o desenvolvimento social, destinando 75 por cento para a educação e os outros 25 por cento à saúde. A Lei do Pré-Sal não é regida por royalties e sim por “partilha” , no leilão que define o lance mínimo do % do petróleo cru extraído para ser de propriedade da Petrobras. ( O mínimo seria de 80% - no entanto o valor mínimo está sendo colocado pela ANP, na ordem de 46%, provocando revolta em muitos patriotas e nacionalistas brasileiros)
E, finalmente, ela fez mudanças benéficas para os sistemas de pensão do Brasil, controlando os custos em longo prazo destes programas sociais caros e regressivos, colocando um teto para pagamentos para os funcionários públicos e congela as contribuições do governo para novas contratações. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Administração estima que isso vá economizar (http://vicentealencar.blogspot.com.br/2013/08/dilma-veta-aumento-real-para.html), e vai ajudar a parar o “ballooning costs”, que em 2011 atingiu cerca de 13 por cento do PIB.
Contrariando esses avanços concretos temos a atual situação:
A ) Moral;
1) CENSURA A INTERNET
A tentativa do PT de amordaçar a imprensa e de expressão a liberdade.
2) CENSURA JUDICIAL A IMPRENSA
3) LEI DA MÍDIA DEMOCRÁTICA
B) Econômica;
O crescimento tem sido decepcionante, menos de 1 por cento no ano passado, apesar de baixas taxas de juros recordes e níveis de desemprego. O governo também tem tido repetidamente a rever para baixo suas estimativas de crescimento do PIB ao longo de 2013 e, mais recentemente, para 2014, devido ao continuado fraco desempenho. Cabe aqui alertar que o PIB brasileiro está crescendo na base de taxas de 1,5% no segundo trimestre em 2013 e pela forma utilizada no Brasil, não-anualizada, a taxa de crescimento dos EUA no segundo trimestre foi de 0,6% . Como o PIB brasileiro do mercado interno e externo e como os importadores dos USA estão em recessão.
E na frente política mais ampla, Dilma não abordou as barreiras reais para o crescimento, incluindo sistemas de regulação fiscal do país. Como resultado, o Brasil continua a ser um lugar difícil e caro para fazer negócios. De acordo com o Banco Mundial, é o pior lugar do mundo para arquivar seus impostos ( que exige um escalonamento 2.600 horas para fazê-lo corretamente ). Mais amplamente, o Banco World Doing Business classifica-lo em um baixo 130 de 185 países, bem atrás de outros pares de mercados emergentes como México, China, e até mesmo para Rússia. Tempo para se preparar e pagar impostos é o tempo, em horas por ano, o que é preciso para preparar, arquivar e pagar (ou reter), três principais tipos de impostos: o imposto de renda de pessoa jurídica, o valor acrescentado ou imposto sobre vendas e impostos sobre o trabalho, incluindo impostos sobre os salários e contribuições para a segurança social. Doing Business Project (http://www.doingbusiness.org/). Mas se contratar uma empresa de contabilidade terceirizada vai gastar US$ 1.000 / mês. Os impostos são pagos em períodos diferenciados e de ocorrência “overlaps”.
Uma grande parte do problema do Brasil é fraca infraestrutura, o que este governo tem se esforçado para melhorar. Mesmo com as leis de parceria público-privadas sólidas, o apetite do setor privado tem sido morna, em grande parte devido às condições pouco atraentes oferecidas pelo governo. Devido as benesses oferecidas pelo governo do FHC nas privatizações acham que o que o atual governo oferece de vantagens não cobrem suas ganancias.
Os analistas preveem que apenas um terço dos projetos planejados chegará aos leilões devido a esta baixa de juros. No caso da licitação das vias rodoviárias, não aceitam a duplicação e sim acham que cabe ao governo investir e depois entregar de mão beijada, para os capitalistas explorarem com taxa de retorno do investimento (TRI) acima de 30% aa., em valor real. ( O mercado roda entorno de 15%)
E mesmo o leilão para o óleo do Campo de Libra uma das supostas joias da coroa do Pré-sal encontrado no Brasil - atraiu apenas onze participantes, muito menos do que o esperado por funcionários do governo que era de quarenta. Não atraiu devido à modalidade de contrato não ser royalties e sim por “partilha”.
A profundidade dos problemas pode muito bem tornar-se evidente durante a Copa do Mundo em junho próximo, durante o auge da campanha temporada como seis do estádio de futebol ainda não estão terminados, e apenas dois dos treze aeroportos da Copa do Mundo estão prontos. Em várias cidades do país, terminais temporários estão sendo erguidas , custando bilhões ao adicionar nada para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil a longo prazo. Estou de pleno acordo.
Não são apenas os investidores, mas também os brasileiros comuns que estão frustrados com a falta de progresso do seu país. Pelo ganho real do Salário Mínimo, criando a oferta de emprego, a demanda de crédito, o controle da taxa de juros que regulariza a estabilidade da inflação em um dígito de 6% aa, planejado como meta. A maioria dos brasileiros está contente com o progresso do Brasil. Como já foi dito ~40 milhões saíram da miserabilidade e passaram a ser pobres dignos. E muitos foram parar na Classe Média. Verifiquem o mercado dos aparelhos eletrodomésticos.
Milhões de cidadãos saíram às ruas no verão passado para exigir combate à corrupção, melhores escolas, saúde, ônibus, transporte e infraestrutura urbana,prisão de políticos. Apesar de pagar altas taxas de impostos, mesmo para os padrões da OCDE, muitos brasileiros se sentem como se eles têm pouco para mostrar para ele.O Governo Federal de acordo com as regras da Constituição, repassa 20% de todos os impostos recolhidos, para os Estados e Municípios, porem os Governadores e Prefeitos desviam as Verbas (Educação, Saúde, Transporte, Segurança e Infraestrutura), para seus bens particulares. Exemplo de Irregularidade que está em Julgamento, Judiciário. http://revistaforum.com.br/blog/2013/05/tjmg-confirma-aecio-neves-e-reu-e-sera-julgado-por-desvio-de-r43-bilhoes-da-saude/http://mais.uol.com.br/view/p0248cwlm4ae/aecio-neves-e-reu-por-improbidade-administrativa-04024E9A336CC0A14326
Hoje Rousseff lidera nas pesquisas, à frente de potenciais adversários: Marina Silva (do partido REDE ainda-não registrado) ( Não foi registrado), Aécio Neves (PSDB) ( Processo no judiciário) e Eduardo Campos (PSB) em uma eleição no primeiro turno hipotético.
Mas se ela desejar manter sua liderança através de outubro próximo, ela não só tem que mostrar seus sucessos, mas também mostrar as lacunas de seu governo. E, se reeleita, ela, então, precisará de um plano mais ambicioso para enfrentar as barreiras que mantêm Brasil de volta, se ela realmente quer levar o país para frente. Caso o Brasil tivesse um regime político do estilo do Societocrático Republicano ela realmente atingiria as metas com maior facilidade para levar o país mais para frente.
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