EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) PROCURADOR(A) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO FORUM DA COMARCA DE BANANAL – SP -ENTRÂNCIA INICIAL 48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Esta petição tem por finalidade solicitar que providencias urgentes sejam tomadas, pela Prefeitura de Arapeí - SP, na reconstrução, não é só a manutenção remediativa / preventiva da Estrada Municipal DO VALE DO RIO CAPITÃO MÓR, DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ –SP , que liga a sede do Município de Arapeí, ao sertão do Município de São José do Barreiro, onde muitos sitiantes, não somente localizados no Município de Arapeí, como muitos que fazem uso desta estrada oriundos do sertão de São José do Barreiro; pois estão mais próximos da cidade de Arapeí que da sede de São José do Barreiro. Muitos deles possuem residência também em Arapeí e necessitam desta estrada para escoar suas produções e levar mantimentos para seu sustento. Segue uma visão geral da localização do trecho destas localidades: https://mail.google.com/ mail/u/0/?ui=2&ik=f2d366d41b& view=att&th=15ae0f708c4fc60d& attid=0.1&disp=safe&realattid= Imagem_GoogleEarth.jpg&zw
Paulo Augusto Antunes Lacaz que firma este documento, possui uma propriedade – Fazenda Tangará da Bocaina, cuja entrada está localizada no 15 Km desta Estrada Municipal.
Nesta propriedade está localizada a Sede da ONG – SCCBESME HUMANIDADE - http:// societocratic-political- regime.blogspot.com.br/2013/ 09/os-grandes-objetivos-da- sccbesme.html
, que mantém contato de elevado nível Social e Moral com todo o Planeta Terra, via WIFI, ligado a um sistema de antena parabólica, via satélite HughesNet – e monitoramento por câmeras a distância . Possuímos energia elétrica via concessionária ELEKTRO, que muitas das vezes usa a estrada para atender o conserto da falta de energia a todos os sitiantes ao longo da Estrada – aproximadamente 20 sítios e/ou fazendas. Neste mês de março
Estive com uma Toyota Bandeirante 4X4 e gastei 2 Horas e 45 minutos para vencer os 15 Km.
Muitas das vezes os visitantes nacionais e estrangeiros gostam de conhecer o local, pois querem se certificar do mesmo, para futuramente fazer suas doações, para ser aplicado nos Projetos.
O que somente é possível por meio da via rodoviária. Via aera por helicóptero fica neste momento inviável. Mas será futuramente uma alternativa, mas não pode ser inviabilizado o apoio via rodoviário.
Para melhor conhecer o estado precário da “Estrada” seguem muitas fotos realizadas em 17/03/2017, em anexo.
Sugiro que o Projeto Básico de Engenharia - PBE, seja contratado uma empresa idônea, com vivencia deste assunto; e que este PBE, sirva de parâmetro para que a Prefeitura realize uma concorrência para obter o Projeto de Detalhamento de Engenharia e de posse deste último, realize uma concorrência para execução física da obra da estrada.
Desejo registrar também que seja proibido o uso da Escória da CSN, para capeamento da estrada, pois este possui hidrocarbonetos CÂNCERÍGENOS, QUE ALÉM DE SER INALADO PELO PULMÃO, PROVOCANDO CÂNCER; E TAMBÉM PODE CONTAMINAR NOSSA MAIOR RIQUEZ QUE SÃO AS ÁGUAS DOS RIOS E RIACHOS. Afetando a captação d’água potável da cidade de Arapeí.
Na expectativa de ser atendido em nome da Comunidade, que usa a Estrada, livre de qualquer cobrança de minha parte aos demais usuários, pelos trabalhos aqui de coordenação e prestado por mim,
Nesses termos, peço deferimento. Arapeí – SP, 17 de março de 2017, desejando-lhe,
Saúde, com Respeito e Fraternidade
Paulo Augusto Antunes Lacaz
Presidente
SCCBESME HUMANIDADE
.PS: SEGUE COM ESTE DOCUMENTO UM CD CONTENDO A MESMA PETIÇÃO, PARA FACILITAR O CONHECIMENTO DOS Links, QUE CONSTAM NO TEXTO DA MESMA; BEM COMO OS 8 (OITO) CONJUNTOS,COM 10 - 11 FOTOS CADA, MOSTRANDO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A ESTRADA EM 17/03/2017
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