terça-feira, 30 de junho de 2015

HOMENAGEM A JÚLIO PRATES DE CASTILHOS


                                                          Bananal, 11 de Descartes de 210
                                                          Bananal, 18 de outubro de 1999


Ex.mo Senador da República Federativa do Brasil,

Senhor  PEDRO SIMON,


            A  Vossa veemência  e clareza  de expressão, de peculiar estilo de mímica e de efluente oratória, característica de líder de palanque, para o convencimento das massas do sistema democrático de eleição, vem fazendo parte neste momento, de um grupo de homens, bem intencionados e com elevado grau de virtude, que procuram rebater os canalhas  e corruptos, que são normais neste sistema de República Democrática Capitalista Presidencialista Parlamentar, que infelizmente foi adotado, logo após uns dois meses de República, do ano de 1889, contrariando as bases dos Ideais com que Benjamin Constant Botelho de Magalhães, tinha convencido e persuadido os seus colegas de Farda, que o Sistema à ser adotado era O Regime Sociocrático Presidencialista, de grande formação Moral. Um Regime Socialista Pacifista; que o Povo aplaudiria de Pé; como ocorreu após 1891, no Estado do Rio Grande do Sul, implantado por Julio Prates de Castilhos, sistema que se sustentou até os três períodos do Presidente de Estado o Sr. Borges de Medeiros, e se manteve até o golpe militar de 1930 .

Nós tínhamos EVOLUÍDO SOCIALMENTE.
           
Deparo com vosso sentimento patriótico, que é peculiar  dos estadistas do Estado do Rio Grande do Sul, que teve a sua origem  na evolução histórica, calcadas  nos grandes vultos nacionais de visão social, que foram influenciados pelos Positivistas, encabeçado por Julio Prates de Castilhos, do qual, lembro aqui uma frase :

            “Quem pretender ajuizar-me com justiça e imparcialidade, atenha-se ao exame severo da minha conduta, privada e pública, do que minha palavra constitui, uniformemente expressão acorde ”.      
           
            Aproveitando por ter lembrado um dos maiores vultos, cultural e social, da Humanidade, Patrono do meu fraterno Estado do Rio Grande do Sul, que teve a sorte, de ter estudado, nos originais a Obra de Augusto Comte, O Sistema de Política Positiva, em 4 volumes; e por meio da persuasão e conhecimento, convenceu sociocraticamente, os políticos  de sua época, no seu Estado, que aprovaram uma Constituição Positivista, a única no Mundo, de 14 de julho de 1891; donde saiu como Presidente de Estado, e que por 30 anos fluiu um Regime Republicano Sociocrático, em vez de  uma República Democrática Caótica, em que vivemos até hoje.

                 Isto se deve, pela influencia que ele sofreu, no Rio Grande  do Sul,  pelos Artigos de Augusto Luiz, de Graciano Alves de Azambuja, e pelas idéias propagadas no Rio de Janeiro, lideradas  por Raymundo Teixeira Mendes, e principalmente em São Paulo quando se matriculou na Academia de Direito de São Paulo, em 1877 e bacharelando-se em 1881, onde conheceu o professor  Dr. José Maria Correia de Sá e Benevides,  que tinha um rancor muito grande do Positivismo, pois era católico fervoroso, absolutista, altamente vaidoso, adepto eloquente do Syllabus; cujo comportamento, ajudou a provocar, e em muito aguçou a necessidade  de esclarecimento das verdades combatidas por este mestre. Assim , incrementou-se seu interesse pelo estudo do Positivismo; e por meio dos jornais  “A República”, “O Federalista”, “A Evolução”  e  “A Luta”, Julio de Castilhos  e outros tais como; Carvalho de Mendonça, Afonso Celso Júnior, Piza e Almeida, Borges de Medeiros, Vicente de Carvalho e Alberto Salles, defendiam a Filosofia Positivista, nos seus artigos.

         Foi nesta época, que ele fundou em São Paulo, com Assis Brasil e Pereira da Costa o jornal “A Evolução” que se opôs as idéias teológicas do Jornal Católico  “A Vanguarda”, cujo o redator perdeu as estribeiras, fechando o jornal – O comentário na época, era assim dito por Otho Rosa : “  a limpidez do raciocínio, a serenidade da argumentação, a lógica de aço, a destreza  do revide do combatente republicano, confundiram sem esforço o adversário, colocando-o já nos primeiros artigos, em situação insustentável, desmandou-se-lhe a linguagem, ultrajou e feriu. Castilho manteve  inalterada polidez e encerrou a polemica com belo gesto de cavalheirismo e lealdade.......”

            O Ideal republicano no Rio Grande do Sul, como é do vosso conhecimento, vem de longe, chegando em pleno segundo Reinado e se concretiza na Republica de Piratini, em 1835 pela  Guerra dos Farrapos; estado de espirito este, que ajudado pela capacidade do veemente e sagaz doutrinador, Julio de Castilhos, aproveitou  a paixão republicana, para inflamar a o estado emocional do povo gaúcho, e ai neste apaixonado ambiente da propaganda republicana, de Positivismo e República, confundiam-se ao menos teoricamente; e os participantes do movimento republicano, que não eram positivistas, silenciavam, a bem da causa comum, e os positivistas convictos passaram a ter voz preponderante.

             Os que mais se destacaram, no Rio Grande, como republicanos inspirados no Positivismo foram : Julio Prates de Castilhos, Demétrio Ribeiro, Venancios Aires, Álvaro e Homero Batista, Fernando Luiz Osório, Joaquim Pereira da Costa, Antão de Faria, Antônio Augusto Borges de Medeiros,  Júlio Frota, Joaquim Luiz Osório, Vitorino Monteiro, Alfredo Cássio do Nascimento, Fernando e Raul Abbot, Mena Barreto, João Cezimbra  Jacques, Emílio de Campos, Evaristo Amaral, Othelo Rosa, Rivadávia Correia, Carlos Maximiliano. Alfredo Varela, Ernesto Alves, Henrique Alberto Carlos, Joaquim José Felizardo Júnior, Faria Santos, Carlos Torres  Gonçalves, Aparecido Mariense, Otávio Rocha, Ildelfonso Pinto, Carlos Alberto Gonçalves, Juvenal Otaviano Miller,  Augusto Pestana, Ernesto Otero, Conrado Miller de Campos, Domingos Mascarenhas, Carlos Penafiel, , Gumercindo Ribas, Ildefonso Borges Toledo da Fontoura, João Simplício de Carvalho, Arthur Homem de Carvalho, General Manuel Vargas, Protásio, Viriato Vargas e Getúlio Vargas ( Pai do futuro Presidente do Estado do Rio Grande em 1928 e do Golpista de 1930), Manuel da Costa Barradas, Benito Ilha Elejalde, Barbosa Gonçalves, Sérgio de Oliveira e Carlos Barbosa, entre muitos outros que não aderindo a corrente positivista como religião e filosofia, apoiavam  as suas diretrizes políticas.

            Vale lembrar alguns trechos, do discurso proferido por  Getúlio Dornelles Vargas (1883 –1954), quando ainda tinha 20 anos, isto é,  quando ainda estudante da Escola de Direito de Porto Alegre, onde se formou em 1907,  ao render homenagem  à Castilhos, o grande líder,  e chefe político, quando de sua morte objetiva, discursando no Teatro São Pedro, na seção fúnebre , realizada na noite de  31 de outubro de 1903, em Porto Alegre:

Enquanto estas nações que se dizem grandes e civilizadas, que possuem exércitos colossais e esquadras gigantescas, transformam o gládio da Justiça, em espada de Dâmocles, pendente sobre a cabeças dos fracos; o Brasil colosso, ajoelha soluçando, junto da tumba do condor altaneiro, que pairava nos píncaros da glória ” .

“Julio de Castilho para o Rio Grande é um Santo. É Santo porque é puro, é puro porque é Grande, é Grande porque é Sábio, é Sábio porque, quando o Brasil inteiro se debate na noite trevosa da dúvida e da incerteza, quando os outros Estados cobertos de andrajos, com as finanças desmanteladas, batem às portas da bancarrota, o Rio Grande é o Timoneiro da Pátria, é o santelmo brilhante, espargindo luz para o futuro.

                        “Tudo isto devemos ao cérebro genial desse homem “.

“Os seus correligionários devem-lhe  a orientação política,. Os seus  coetâneos  o exemplo de perseverança na luta por um ideal; a mocidade deve-lhe o exemplo de pureza e honradez de caráter ”.

“Identificando-se com uma doutrina Sã, soube melhor do que ninguém moldá-la aos costumes e às necessidades de seu povo ”  

       Este outro filho eminente do Rincão Gaúcho, Getúlio Dornelles Vargas, se elegeu com o apoio dos positivistas por  três mandatos, para a cadeira da Câmara de Orçamento do Estado – 1909/1913/1917; mais tarde em 1922 foi eleito pelo Partido Republicano para a Câmara Federal, com um mandato até 1926; onde conheceu o grau de dificuldade de comandar esta democracia caótica, em um Pais de grandeza continental, com vista a realizar algo para o bem social. “Aluno” de um ditador progressista, não retrógrado, não tirânico,  de um Estado próspero e organizado, que era o Rio Grande;  foi eleito primeiramente o último Presidente do Estado, tendo uma Constituição Positivista, em 1928, antes de relegar grandes partes dos princípios  Positivistas que o levaram a ser conhecido e estimado, pelas suas idéias , não marxistas, não leninistas, não nazistas, não fascistas, e sim Positivistas depauperada, ou melhor getulhistas. Ele optou pela Ditadura Retrograda, tirânica e relegou o Positivismo, que o havia  promovido; mesmo assim, fez muito pelo Bem Social, principalmente com relação aos proletários. Jamais governou para as Empreiteiras e Bancos. Jamais participou de falcatruas e corrupções. No entanto todas estas ditaduras, as getulhistas, as nazistas, as fascistas, as bolchevistas, divergem as quatro, em aspectos secundários, todas submetendo  retrogradamente  o espiritual ao temporal, todas são regimes totalitários-liberticida, com graus diversos de maldade e perversidade, para se impor. 

        Getúlio Dornelles Vargas, para satisfazer a sua vaidade e necessidade política, e não continuar lutando por um ideal plenamente social, se compôs e aceitou participar do golpe militar de 1930, que se havia limitado a derrubar os governos existentes, o que já seria muito grave; no entanto  destruiu também, as Constituições Políticas  da Pátria, a da União e das dos Estados.

 Verdadeira revolta dos vivos contra os mortos,  contra os grandes servidores da Pátria, como José  Bonifácio de Andrada e Silva e Julio Prates de Castilhos
 
Era a ruptura gravíssima da continuidade histórica, na qual reside o mais nobre dos atributos humanos, aquele que liga o Presente ao Passado, como condição do preparo do Futuro.

       A avançada Constituição de 24 de fevereiro de 1891, havia respeitado a continuidade, mantendo as conquistas liberais vindas das Constituição do Império, de autoria principalmente de José Bonifácio de Andrada e Silva, fundador da nossa nacionalidade e o maior dos estadistas pátrios, verdadeiro gênio político. Esta constituição já tinha tanto de republicana, que os Apóstolos  Miguel Lemos e Teixeira Mendes , costumavam dizer  que o 15 de novembro de 1889, havia sido entre nós “a proclamação legal da República”  

      A Constituição de 14 de julho de 1891, do Rio Grande do Sul, de Julio  Prates de Castilhos, não só mantinha a mesma continuidade observada na federal, com os progressos nesta introduzidos, como mais longe ainda levava as garantias gerais da ordem e progresso ( pelos acréscimos relativos  principalmente  à liberdade de ensino, de profissões, de religião; uma Assembléia  Orçamentária, proteção ao proletariado) o que levou a Miguel Lemos  a qualificá-la “a mais adiantada do Ocidente”.

       O lema da política de Castilhos era o lema de Danton, o Grande Estadista da Revolução Francesa de 1789, aprovado por Augusto Comte, e por ele aconselhado aos estadistas modernos:                                                                   

                                           Conservar, Melhorando.

A lembrança destes dois estadistas rio-grandenses, no texto desta correspondência, foi também com o objetivo de lembrar os diferentes caráter e os estilos , de Sã Política e de Política; de  oratórias, totalmente opostos; onde, um que faz para o povo; e o outro; que usava o povo, e por relances de altruísmo, oriundos do positivismo, realizou algumas grandes obras Sociais.

             Por outro lado, cabe aqui lembrar, que o Regime de República, isto é, do Bem Público, proposto pelos Positivistas, era uma República, Federativa, Municipalista,  Presidencialista, não parlamentar, mas com uma Câmara de Orçamento, cujos integrantes eram eleitos pelo Povo; Sociocrata. Pacífica e jamais democrática, como sistema eleitoral.

.           Senhor Senador Pedro Simon, é de bom alvitre, alertar que a palavra Democracia, para os positivistas pode expressar  um estado de direito, que representa no máximo a liberdade, individual e coletiva, com responsabilidade e independência; com liberdade de Imprensa e de escolha de religião.

          Mas, quanto ao método sistemático utilizado para realização  das eleições e aprovação dos decretos presidenciais, não aceitamos a sistemática democrática; isto é, a tirania dos números, apregoando a igualdade, no peso dado ao voto democrático, onde acham que a maioria tem razão,  o que na maioria das vezes não é verdade.

            A partir da revolução francesa, os governos vêm se apoiando, nas quimeras metafísicas, a começar pelas idéias  gratuitas e incoerentes  de Montesquieu, sobre os três poderes – executivo, legislativo e judiciário, independentes e harmônicos entre si.

            Ora Senhor Senador Pedro Simon, o Poder é um só, e provém da força, como demonstrou Hobbs, seja  a força militar, se a força econômica, esta última hoje em dia, está prevalecendo. Basta uma destas forças contrariadas, logo aparecem os caminhos indiretos, para restaurar a autoridade, que deve legislar, executar e prestigiar o judiciário, ou não haverá governo.

            Como hoje em dia  temos ausência de uma Doutrina e de uma Política, para formar a opinião pública, e orientar a conduta dos governantes, estes são obrigados a tomar decisões pessoais, quer sejam monocráticas, quer sejam parlamentares.

            Como é do Vosso conhecimento, para legitimar o poder, inventaram a sabedoria popular, manifestada pela eleição, para substituir a hereditariedade aristocrática.

            O senhor já deve ter percebido, que o processo eleitoral democrático, se baseia em duas grandes mentiras:

Primeiro, que os votos são iguais, tanto :
                                         dos bem intencionados, como os dos interesseiros;
                                         dos  competentes , como os dos incompetentes ;               
                                         dos honestos, como os dos desonestos,    
                                         dos vagabundos, como os dos trabalhadores,      
                                         dos ricos , como os  dos pobres,
                                         dos sábios ,como  os dos idiotas,
                                         dos medíocres como os dos cientistas,
                                         dos teologistas como os dos metafísicos, 
                                         dos metafísicos como os dos positivos ou cientistas.

Segundo, que a maioria tem razão, quando em geral não tem,

Terceiro, quando se aumenta o numero de eleitores, o nível moral e intelectual e cultural baixa consideravelmente. É provável que qualquer dia, no nosso Senado esteja lotado de medíocres, altamente egoístas, representando a maioria do povo brasileiro; somente discutindo e nada agindo.

A eleição democrática, não passa de uma ilusão, visto que o povo, não escolhe ninguém, no máximo decide  entre candidatos, apresentados pelos grupos mais ativos; fazendo com a legalidade dos atuais governos, resulte da força que representa, pois a sociedade é um ser Coletivo, mas que só age , por intermédio de órgãos individuais.

       O Senhor não acha  que a sucessão, da regra da temporalidade é ilógica, A continuidade administrativa é que permite  aperfeiçoar o exercício dos negócios públicos, e afasta as ambições vulgares e desenfreadas, desde que os  Estadistas, tenham sido educados  e instruídos, para terem uma conduta Moral Positiva, do tipo que orientou  Julio Prates de Castilhos;( e que levaram Borges de Medeiros à três mandatos, referendado pelo povo) ; os limites de idade, entre 45 e 80 anos; desde que estejam sempre procurando provocar o Progresso  e saibam manter a Ordem; desde que não sejam retrógrados, e nem anárquicos, respectivamente; definem o período que o Estadista pode Governar .

      Qualquer ato imoral, o Estadista perde o cargo – o Senhor Collor de Mello, pela democracia caótica e pela aristocracia retrógrada, não perdeu o cargo de Presidente ? No caso da Sociocracia as normas Morais são mais rígidas, ele jamais chegaria à Presidente.

      Se os nossos Governantes e Governados, tivessem cursado uma Escola para Estadistas de Republicanos, afim de tomarem conhecimento da Noção de Ética, Cidadania , Moral etc. , que deveria ter sido aprendido quando da sua fase infantil, isto é, quando criança, ensinado pela suas Mães,  tenho certeza que este atual caos, que vivemos estaria minimizado, a Famílias mais unidas, o Povo  possuindo maior  Unidade e noção de patriotismo;  os conflitos seriam reduzidos, e menor numero de problemas ocorreriam no judiciário.

            O Problema de Moral, um dos três alicerces da estabilidade de uma civilização, não é resolvido por planos econômicos, conhecimentos científicos, excesso de dinheiro, ou por Política, é resolvido  pela Educação dos Sentimentos, e não somente Planos de Instrução, com o nome de educação.

            Senhor Senador Pedro Simon, temos que criar um plano de Educação das crianças 0 a 7 anos,  e dos jovens; e no inicio, também para as Mães, com o objetivo de virmos modificar  evolutivamente, os nossos modos de sentir, pensar e agir, fazendo com que egoísmo, fique subordinado ao Altruísmo; os direitos  fiquem subordinados aos Deveres; e a personalidade fique subordinada à Sociabilidade, bem como o detalhes subordinados ao geral, isto é; a analise  subordinada à Síntese.

            Sabemos que nem tudo que o Positivismo cientificamente demonstra, pode ser aplicado na integra agora, mas temos que perseguir  metas, e definir estratégias, e algumas táticas, de cunho social e Moral Positivas, para evitarmos o que já estamos presenciando, neste laissez-faire, laisse-passer, que agora virou moda, para explicar  este  liberalismo econômico, que condena toda a intervenção do Estado na economia; o que é uma grande estupidez; e ainda mais acham que tudo se acerta harmoniosamente, sem necessidade de regência e controle. O que temos que fazer, é educar o Ser Humano homo sapiens, que  optou para ser  Estadista e funcionário público, com uma profunda noção de Moral Positiva, conhecendo a origem de sua educação na infância, para que estes possam realmente desenvolverem suas atividades sem jamais participarem de compromissos imorais.

            Assim, Senhor Senador Pedro Simon, espero neste primeiro contato e  tenha alegrado a vossa mente e me tornado simpático as causas comuns, e que estas sejam sempre causas para Bem  Público.

            Sem mais para o momento e no aguardo de noticias,


                                                                       Atenciosamente,


                                               Saúde, Respeito e Fraternidade,

                                                           P. A . Lacaz / Positivista
           http://sccbesme-humanidade.blogspot.com.br/2015/04/tema-relevante-da-palestra-novo-regime.html    



            

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