Cara Adriana
Vandoni,
Meus parabéns,
SRF
Paulo Augusto Lacaz
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From:
Argumento
& prosa
Sent: Saturday, September 02, 2006 2:21 PM
Subject: [Spam] Coluna de domingo - Artigo
publicado no Jornal A Gazeta - 03 desetembro de 2006.
Coluna de domingo - Artigo publicado no Jornal A Gazeta
- 03 de setembro de 2006.
Por
Adriana Vandoni
MINISTROS, E A IGUALDADE? E A MORALIDADE?
Zé Fulaninho
trabalha de bicos. Ele carpi, roça, varre, faz qualquer serviço. Zé Fula, como
é conhecido lá no Bairro Ziguizira onde mora, gosta mesmo é de tomar umas
biritas nos finais de semana pra esquecer os desgostos que a vida lhe dá. Casa do e pai de cinco filhas, Zé Fula se indispôs
com seu vizinho, dono da vendinha da esquina. Um dia a briga entre eles se
acirrou e no final da tarde veio a polícia e levou o Zé Fula, acusado pelo
vizinho de roubar uma garrafa de pinga.
Zé Fula jura que
não roubou nada, mas está no presídio aguardando o dia em que vai poder se
defender. Contra ele existe a acusação do desafeto e a vida pregressa repleta
de bebedeiras, mas sem passagem pela policia.
Nestas eleições Zé
Fula não poderá votar. Ele está preso
aguardando julgamento, mas não está condenado. O Estado o presume
culpado, apesar de constitucionalmente lhe ser garantido seus direitos
políticos. Pela Constituição Zé Fula poderia até ser candidato, mas na prática
o Estado tirou seus direitos políticos.
O Doutor José
Furtão é deputado, contra ele pesam graves acusações de desvio de dinheiro
público, verbas que seriam destinadas à educação, moradia, saneamento básico,
enfim, obras que melhorariam a vida em bairros como o Ziguizira, onde o Zé Fula
mora. Contra o Dr. José Furtão existe até denúncia formal por formação de
quadrilha, mas não foi o seu vizinho quem disse isso, foi uma autoridade do
Judiciário. O Dr. Furtão nunca foi julgado pelos vários crimes que cometeu,
apesar da sua vida pregressa ser comprometida com o ilícito. Ele possui
imunidade parlamentar que no lugar de garantir apenas sua liberdade de
expressão, lhe garante o direito de cometer crimes.
O Brasil inteiro
sabe que o Furtão é ladrão, mas ele é candidato à reeleição porque o Estado o
presume inocente. Ele não está preso como o Zé Fula, não perdeu seus direitos
políticos. Os Tribunais Superiores entendem ser Inconstitucional cassar seus
direitos políticos antes que receba condenação transitada em julgado. Mas ele
nunca vai responder pelos crimes que cometeu enquanto for Parlamentar. Como ele
faz isso? Bem, ele se cacifa cada vez mais para que a cada quatro anos renove
seu alvará de soltura. Tudo com o aval da Justiça, ironicamente a mesma Justiça
que amputa os direitos do Fulaninho.
O que difere o Zé
Furtão do Zé Fula? Contra o Dr. José Furtão existem provas reais que o
condenariam. Ele roubou, extorquiu, falsificou, montou uma quadrilha e otras
cositas. Contra o Zé Fula existe apenas a denuncia de um desafeto.
Ora, a Constituição
diz que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, a
todos deve ser garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, isso está no Art. 5º que
trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Será que é
Constitucional presumir que o Dr. Furtão seja inocente e presumir que o Zé Fula
seja culpado? Esse é o entendimento da Justiça brasileira e dos Ministros dos
Tribunais Superiores.
Impedir que um
denunciado seja candidato e se reeleja é Inconstitucional, mas deixá-lo sem que
pague pelos seus crimes é Constitucional. É Inconstitucional impedi-lo a posse.
Mas permitir que ele continue renovando seu alvará de soltura e assim prossiga
usurpando os cofres públicos chama-se Presunção de Inocência?
Se uma Nação se
caracteriza por um agrupamento de pessoas que respeitam instituições
compartidas, o Brasil é uma Nação de mentirinha! Diria que hoje o Brasil é
ilicitamente chamado de Nação. Não passamos de uma pocilga imunda, injusta e
inteiramente desorganizada, desigual e indigna.
Perdoem-me
Senhores Ministros dos Tribunais Superiores, mas os Senhores estão nos
envergonhando com esse entendimento mecânico do que seja Justo. Estão
contribuindo para que o Brasil perca o direito de ser considerado uma Nação.
Proponho então à
população, que rasguemos a Constituição, pois ela continua não nos servindo pra
nada.
Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública
pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Articulista do Jornal A Gazeta.
Cuiabá/MT
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